O laudo de fauna faz parte dos documentos necessários para obtenção das licenças ambientais dos empreendimentos.

 

Por: Maria de Fátima Tonon e Tairi Gomes, ambos biólogos e sócios-diretores da Consultoria Ambiental, Pró Ambiente Campinas.

 

Laudos de fauna são estudos realizados para mensurar possíveis impactos decorrentes da instalação e operação de determinado empreendimento sobre a fauna silvestre local e regional, ou para propor ações de manejo e conservação de determinada espécie.

Tais procedimentos são previstos na legislação federal e estadual, sendo requeridos em manuais de licenciamento ambiental sempre que houver supressão de vegetação ou em estudos de impacto ambiental, como, por exemplo EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental).

Os laudos de fauna devem conter obrigatoriamente a descrição detalhada da metodologia de campo por grupo estudado, os locais e pontos de amostragem, por meio de imagem de satélite, e de que forma as espécies serão inventariadas: visualização, vestígios, armadilhas fotográficas e gaiolas, redes, entre outras.

 

Assim, quem deve fazer?

Qualquer empreendimento que:

Gere impactos sobre a biodiversidade durante a sua implantação e que esteja sujeito a licenciamento ambiental com estudo de impactos (EIA/RIMA – estudo de Impacto Ambiental. RAP – Relatório Ambiental Preliminar, EAS – Estudo Ambiental Simplificado, RAS – Relatório Ambiental Simplificado).

Faça supressão de vegetação durante sua implantação, mesmo sem necessidade de estudos de impactos.

 

Empreendimentos que podem demandar um laudo de fauna:

Loteamentos e condomínios, rodovias, linhas de transmissão de energia, aterros sanitários, hidrelétricas, usinas de cana-de-açúcar, portos, aeroportos, represas de abastecimento, entre outros.

 

Etapas para o laudo:

1 – Planejamento do estudo através do delineamento amostral e a metodologia a ser utilizada para cada grupo de fauna a ser inventariado.

2 – Efetivação das campanhas de campo para obtenção dos dados.

3 – Apresentação de relatório de resultados ao órgão licenciador e ao empreendedor para sua aprovação.

 

Por que é necessário que seja feito por equipe técnica?

Necessário amplo conhecimento da fauna silvestre brasileira, com equipamentos e materiais específicos para cada especificidade de fauna;

A coleta de dados precisa ter alguns dias de duração, dependendo do tipo de ambiente, do impacto a ser gerado sobre a fauna, e do tipo de empreendimento.

Caso o laudo seja realizado para algum grupo específico, que gere a necessidade de captura de espécie, a autorização deverá ser requerida ao órgão ambiental. Por exemplo, para monitoramento de peixes, a solicitação de autorização deve ser sempre requerida, uma vez que haverá obrigatoriamente o uso de redes para coleta das espécies.

A Pró Ambiente Campinas realiza monitoramentos de fauna em todos o estado de São Paulo e em mais 12 estados da federação, além de treinamentos realizados para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e CETESB.

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